Doação em vida
Dá para doar em vida — e muita gente não sabe disso
Uma parte das doações no Brasil vem de pessoas vivas, quase sempre da própria família. Quem faz isso não sai da fila de ninguém: cria uma vaga a mais.
Quem a lei permite que doe
A Lei 9.434, de 1997, define isso no artigo 9º. O recorte é estreito de propósito: é o que separa doação de comércio de órgãos, que é crime.
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Cônjuge e parentes até o 4º grau
Pai, mãe, filho, irmão, avô, neto, tio, sobrinho, primo. Nesses casos a doação é permitida diretamente, sem passar por juiz.
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Qualquer outra pessoa, só com autorização judicial
Fora do círculo familiar, cada caso precisa da autorização de um juiz. A exigência existe justamente para impedir que se monte um mercado em cima de quem está desesperado — de um lado e do outro.
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Medula óssea é a exceção
Para medula óssea a lei dispensa a autorização judicial, mesmo entre pessoas sem parentesco. É por isso que existe cadastro nacional de doadores de medula, e vale a pena entrar nele.
O que a lei garante a quem doa
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É gratuito, sempre
Doar é ato gratuito. Receber qualquer valor por um órgão é crime, para quem paga e para quem recebe. Não existe doação com contrapartida.
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Dá para voltar atrás
A pessoa pode desistir a qualquer momento, até a hora do procedimento, sem precisar justificar. Ninguém é obrigado a seguir com uma decisão dessas.
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A equipe avalia os riscos
Nenhuma doação em vida acontece sem avaliação clínica e psicológica de quem vai doar. A equipe pode dizer não — e dizer não é parte do cuidado com o doador.
Por onde se começa
A conversa começa com a equipe de quem precisa
Não existe cadastro de doador em vida, nem lista para entrar. O caminho é pela equipe médica que acompanha a pessoa que precisa do transplante — é ela que avalia se a doação em vida é possível naquele caso e quem pode ser avaliado como doador.
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01
Fale com a equipe de transplante que acompanha a pessoa. É por ela que tudo passa.
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02
Quem se oferece para doar passa por avaliação clínica e psicológica, separada da do receptor.
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03
Se a doação for entre não parentes, a equipe orienta sobre a autorização judicial.
Esta página explica o enquadramento legal e o caminho — não avalia caso nenhum. Quem pode doar, para quem, e com que risco, só a equipe de transplante responde, com exames na mão. Conteúdo informativo e educativo; não substitui orientação médica individual. O texto da lei está no Portal do Planalto.